TERMO DE USO DO SITE:

RFS Brilhante Psicologia Ltda
Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site https://www.renatafreitaspsi.com.br, de propriedade da RFS Brilhante Psicologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.876.480/0001-94, bem como a aquisição de seus produtos digitais.
Ao acessar este site ou adquirir qualquer produto, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Razão Social: RFS Brilhante Psicologia Ltda
CNPJ: 39.876.480/0001-94
Responsável Técnica: Renata Freitas – Psicóloga
E-mail de contato: psirenatafs@gmail.com
Site: https://www.renatafreitaspsi.com.br

2. OBJETO
O presente Termo tem como objetivo estabelecer as condições de uso do site, bem como as regras para aquisição e utilização de conteúdos digitais e produtos informativos, incluindo e-books e materiais psicoeducativos.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao navegar pelo site, preencher formulários, cadastrar-se em newsletters ou adquirir produtos digitais, o usuário concorda automaticamente com este Termo de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Garantia Incondicional.

4. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e responsável, sendo vedado:
•    Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
•    Tentar acessar áreas restritas sem permissão
•    Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
•    Inserir informações falsas ou enganosas em formulários
A RFS Brilhante Psicologia Ltda reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso em caso de uso indevido.

4.1. CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO AO CLIENTE
A primeira sessão é de 1h (60min.).
As sessões subsequentes serão de 50min., uma vez por semana.
Todas as sessões são on-line, recomendasse ter boa conexão de internet, estar em local com privacidade para garantir sigilo terapêutico e fazer uso de fones de ouvido.
❌Proíbido:
Dirigir;
Uso de Trajes Inadequados;
Uso de substâncias (alteração de consciência).

5. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, materiais digitais, e-books, logotipos e identidade visual, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
❌ É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, venda ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da titular.

6. PRODUTOS DIGITAIS (E-BOOKS E INFOPRODUTOS)
Os produtos digitais comercializados possuem caráter educativo e informativo, voltados ao desenvolvimento pessoal e à psicoeducação.

6.1 Natureza do Conteúdo
Declara-se expressamente que:
•    O conteúdo não constitui atendimento psicológico
•    Não substitui psicoterapia, diagnóstico ou tratamento clínico
•    Não há promessa de cura, melhora clínica ou resultados garantidos
O uso do material é de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. LIMITES ÉTICOS E PROFISSIONAIS
Em conformidade com as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP):
•    O conteúdo não estabelece vínculo terapêutico
•    Não há prestação de serviço psicológico individual
•    O material não substitui acompanhamento profissional quando necessário
Caso o usuário esteja vivenciando sofrimento psíquico intenso, recomenda-se buscar atendimento profissional especializado.

8. CADASTRO E INFORMAÇÕES FORNECIDAS
Ao fornecer dados pessoais, o usuário declara que as informações são verdadeiras, completas e atualizadas.
O tratamento dos dados ocorre conforme descrito na Política de Privacidade, em observância à LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. POLÍTICA DE GARANTIA E REEMBOLSO
As condições de garantia, arrependimento e reembolso seguem o disposto na Política de Garantia Incondicional, disponível no site, respeitando o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A RFS Brilhante Psicologia Ltda não se responsabiliza por:
•    Resultados individuais obtidos a partir do uso dos conteúdos
•    Interpretação inadequada do material
•    Decisões pessoais tomadas com base nos conteúdos
•    Problemas técnicos externos ao controle do site

11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site pode conter links para plataformas externas. A RFS Brilhante Psicologia Ltda não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas de terceiros.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Este Termo de Uso pode ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme legislação vigente, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo.

14. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:
📧 psirenatafs@gmail.com